Política de Privacidade
Esta Política explica como o DALICE ERP trata dados pessoais. Para exercer seus direitos, escreva para daliceerp@gmail.com.
1. Papéis no tratamento
A Studio Mandalle, operadora do DALICE ERP, atua como controladora dos dados necessários à conta, contratação, faturamento e atendimento. Quanto aos dados que cada cliente insere para gerir sua própria operação, o cliente normalmente é o controlador e o DALICE atua como operador, conforme suas instruções e a legislação.
2. Dados tratados
Podemos tratar dados cadastrais e profissionais, CPF ou CNPJ, contato, autenticação, empresa e filiais, plano e cobrança, registros de acesso e segurança, preferências, comunicações de suporte e dados empresariais inseridos pelo cliente. A Stripe processa os dados completos do cartão; eles não são armazenados pelo DALICE.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para criar e proteger contas, prestar o serviço contratado, processar cobranças, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude, atender solicitações, manter registros e melhorar segurança e desempenho. As bases legais podem incluir execução de contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação aplicável e consentimento quando exigido.
4. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados, no mínimo necessário, com fornecedores de infraestrutura e serviços, como Supabase (banco de dados e autenticação), Stripe (pagamentos) e Cloudflare (entrega, proteção e hospedagem), além de autoridades quando houver obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos fornecedores e mecanismos contratuais compatíveis com as exigências aplicáveis de proteção de dados.
6. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao serviço, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraude e ao exercício de direitos. Após o término, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de conservação. Cancelar a assinatura não implica exclusão imediata dos dados da empresa.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação do consentimento. Também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos, incluindo autenticação, restrição de acesso, isolamento lógico de dados e registros de atividade. Nenhum sistema é infalível. Incidentes relevantes serão avaliados, contidos e comunicados aos titulares e à autoridade competente quando exigido.
9. Cookies e armazenamento local
Podemos usar cookies ou armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento. Tecnologias opcionais de análise ou publicidade, se adicionadas, deverão receber informação e consentimento quando exigidos.
10. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado à gestão empresarial e não é direcionado a crianças. O cliente não deve inserir dados de crianças ou adolescentes sem base legal e salvaguardas adequadas.
11. Responsabilidades do cliente
O cliente deve informar seus próprios titulares, definir base legal, limitar acessos, atender direitos e configurar corretamente usuários e permissões para os dados sob seu controle.
12. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado. Solicitações de privacidade: daliceerp@gmail.com.